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Professor: agente fundamental na reforma educacional de Goiás


05/05/2011

MUDANÇAS NA REDE ESTADUAL

Professor: agente fundamental na reforma educacional de Goiás

Objetivo é valorizar regência de classe; laboratórios e bibliotecas permanecem abertos

A Secretaria de Estado da Educação, que neste momento trabalha nos principais eixos de uma ampla reforma educacional que será implementada a partir de julho em Goiás, iniciou neste semestre um processo de significativas mudanças na vida administrativa e pedagógica da rede estadual para reforçar a atividade fim das escolas públicas. Importante destacar que o professor é agente fundamental na reforma; ele liderará ações que, com certeza, terão impacto positivo na sala de aula.

Prestar um serviço educacional de qualidade demanda foco no aluno. O retorno dos professores que estavam em desvio de função à regência de classe é um fator que, além de fortalecer o projeto pedagógico das escolas, vem corrigir graves distorções na ocupação de funções administrativas em toda a rede.

Em grande parte das escolas públicas estaduais, professores com licenciatura, que fizeram concursos públicos para dar aulas em diferentes disciplinas, vinham desempenhando funções administrativas, burocráticas ou de monitorias em laboratórios de informática, ciências, letras e outros e em bibliotecas. Num processo de fortalecimento do projeto político pedagógico das escolas, tornou-se necessário corrigir estas distorções em caráter emergencial.

A manutenção dos professores em regência garante também a continuidade do processo de ensino e aprendizagem. Quando o professor concursado era deslocado para outras funções, a escola precisava, quase sempre, contratar temporariamente outros profissionais para ocuparem a regência de classe. Os contratos temporários duram um ano. Por isso, a cada ano letivo, o processo de ensino desses professores era interrompido, pois, exceto em alguns casos, a recontratação é impedida por lei.

Da mesma forma que procura devolver o papel de regente ao professor efetivo, a Secretaria da Educação acata as decisões do governo do Estado e orienta as subsecretarias a manter os limites das cotas previamente estabelecidas para os contratos temporários e reajustar as necessidades das escolas sob sua jurisdição aos recursos humanos disponíveis dentro do quadro efetivo e da cota estabelecida.

Também está sendo reestruturado o programa de inclusão na rede estadual. Estudantes com as mesmas necessidades de atenção deverão ser agrupados em turmas e turnos, para que os profissionais capacitados possam fazer o atendimento – sempre respeitando o tipo de necessidade de cada estudante.

Laboratórios e bibliotecas - O retorno do professor efetivo para a sala de aula, no entanto, não compromete o funcionamento dos demais espaços pedagógicos complementares das escolas. Os laboratórios e as bibliotecas precisam ser mantidos abertos e acessíveis a todos os estudantes e professores. Apenas não terão, neste momento, professores destacados exclusivamente para monitorar esses espaços. Um professor de ciências, por exemplo, em regência, quando necessário, deverá conduzir sua turma ao laboratório e complementar a aula ou empreender nova dinâmica a sua prática pedagógica. O mesmo deverá ocorrer com os laboratórios de informática, de línguas e outros e também com as bibliotecas.

Para dar suporte aos professores e aos estudantes nas bibliotecas e nos laboratórios as escolas devem observar se, antes, todas as disciplinas e turmas estão atendidas plenamente. Os professores que, porventura, não tenham ainda se qualificado para usar esses espaços pedagógicos complementares poderão receber a capacitação necessária.

Compatibilizando recursos - Além de corrigir essas distorções nas funções ocupadas por professores nas escolas da rede estadual, a Secretaria da Educação busca compatibilizar o número de trabalhadores de cada escola com o porte e o alcance do serviço prestado pelas unidades educacionais. A Secretaria, que vinha comprometendo mais de 90% dos recursos da educação com pagamento de pessoal, está avaliando cada unidade de acordo com a dimensão da comunidade beneficiada, redistribuindo os recursos humanos disponíveis, de forma a dar maior eficácia ao serviço educacional ali prestado. Esse processo está em curso a partir das 38 subsecretarias regionais de Educação.

Os diagnósticos feitos pelos técnicos do Núcleo de Reforma, Gestão e Resultados até agora mostram que muitas escolas têm mais servidores em funções administrativas do que professores em sala de aula, em outras há até mais trabalhadores que o necessário. O mapeamento detalhado da rede de escolas estaduais e de como estão distribuídos os professores efetivos e os contratos temporários em toda a rede permite identificar as distorções.

 

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