Compete à Superintendência de Planejamento e Programação:

Desenvolver as funções de planejamento, estatística, pesquisa e informação, orçamento, modernização de gestão e qualidade;

Promover a integração funcional na Secretaria onde atua e desta com a Secretaria de Planejamento de Desenvolvimento, através da Superintendência de Planejamento e Controle;

Coordenar a elaboração dos programas integrantes do Plano Plurianual - PPA da Secretaria, em estreita integração com os seus jurisdicionados;

Promover e garantir a atualização permanente do Sistema de Informações Gerenciais - Controladoria com os dados referentes aos programas do Plano Plurianual-PPA, visando o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações governamentais;

Promover e disponibilizar dados estatísticos e informações para subsidiar o planejamento, a elaboração de estudos e pesquisa em estreita articulação com as entidades jurisdicionadas e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento;

Coordenar a elaboração da proposta orçamentária da Secretaria e consolidar as entidades jurisdicionadas;

Levar a efeito programas de reforma e modernização administrativa em conjunto com a Chefia da Assessoria Técnica e Planejamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento.

Promover o acompanhamento das as atividades relativas à gestão da qualidade, de forma a integrar as ações de modernização em estreita articulação com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento;

Manter estreita articulação com a Superintendência de Planejamento e Controle da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento;

Planejar em conjunto com as Superintendências, Coordenadorias e Subsecretarias Regionais e Metropolitana de Educação programas e projetos a serem desenvolvidos pela SEE;

Consolidar as prioridades de expansão, instalação, reforma e manutenção de prédios escolares;

Efetivar a captação de recursos e identificar fontes de financiamento para os investimentos necessários aos programas e projetos educacionais;

Manter entidades e órgãos informados sobre a execução de Planos, Programas e Projetos;

Outras atividades correlatas.